PL 575/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 575/1999 | Substitutivo | 17/10/2000 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 575/1999 | Parecer do Relator | 17/10/2000 | Fernando Gabeira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, A ESTE E AOS PL. 1576/99 E PL. 3344/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 575/1999 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 575/1999 | Parecer do Relator | 24/09/2003 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 1.576/99 e 3.344/00, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 575/1999 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 1.576/99 e 3.344/00, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |