PL 573/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 573/1995 | Parecer do Relator | 17/03/2010 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 573/1995 | Parecer do Relator | 23/05/2006 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das emendas n°s 1,2,3,4,5,6,7 e 8 apresentadas a esta Comissão. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 573/1995 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/1995 da CDC, da Emenda 2/1995 da CDC, da Emenda 3/1995 da CDC, da Emenda 4/1995 da CDC, da Emenda 5/1995 da CDC, da Emenda 6/1995 da CDC, da Emenda 7/1995 da CDC, da Emenda 8/1995 da CDC, e da Emenda 1/2007 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 573/1995 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/1995 da CDC, da Emenda 2/1995 da CDC, da Emenda 3/1995 da CDC, da Emenda 4/1995 da CDC, da Emenda 5/1995 da CDC, da Emenda 6/1995 da CDC, da Emenda 7/1995 da CDC, da Emenda 8/1995 da CDC, e da Emenda 1/2007 da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 573/1995 | Parecer do Relator | 05/10/2007 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 573/1995 | Substitutivo | 05/10/2007 | Osório Adriano | Dispõe sobre a concessão de garantia de quilometragem de rodagem de pneus novos para carros de passeio e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 573/1995 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |