PL 571/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 571/1988 | Parecer do Relator | 07/11/2000 | Ney Lopes | Parecer do relator, deputado Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 571/1988 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 571/1988 | Parecer do Relator | 11/05/1992 | Roberto Balestra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 571/1988 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 571/1988 | Parecer do Relator | 23/10/1992 | LUIS ROBERTO PONTE | PARECER DO RELATOR, DEP LUIS ROBERTO PONTE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PRR 1 CFT => PL 571/1988 | Parecer Reformulado | 18/11/1992 | LUIZ ROBERTO PONTE | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 571/1988 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |