PL 565/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 565/1999 | Parecer do Relator | 07/07/1999 | João Matos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 565/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 565/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Lúcia Vânia | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 565/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |