PL 558/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 558/1999 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 558/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 558/1999 | Parecer do Relator | 25/11/1999 | João Coser | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOÃO COSER. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 558/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |