PL 3120/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3120/2004 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3120/2004 | Parecer de Comissão | 24/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3120/2004 | Redação Final | 06/07/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3120/2004 | Parecer do Relator | 09/03/2005 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3120/2004 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Neyde Aparecida, Gastão Vieira, Antônio Carlos Biffi, Paulo Rubem Santiago, Maria do Rosário, Iara Bernardi e Ivan Valente. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3120/2004 | Parecer do Relator | 29/11/2006 | Dra. Clair | Parecer da relatora, Dep. Dra. Clair, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3120/2004 | Parecer do Relator | 14/06/2007 | Acélio Casagrande | Parecer do relator, Dep. Acélio Casagrande, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3120/2004 | Parecer de Comissão | 27/06/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Acélio Casagrande, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3120/2004 | Parecer do Relator | 04/05/2006 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CEC, e da Emenda de Relator 2 da CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3120/2004 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CEC, e da Emenda de Relator 2 da CEC. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 3120/2004 | Complementação de Voto | 31/05/2006 | Jorge Gomes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CEC, e da Emenda de Relator 2 da CEC. Inteiro teor |