PL 550/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 550/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2001 | Maria Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas bem como das emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Finanças e Tributação(mérito e art. 54). Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 550/1999 | Parecer de Comissão | 15/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas bem como das emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Finanças e Tributação(mérito e art. 54). Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 550/1999 | Parecer do Relator | 29/09/1999 | Padre Roque | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 550/1999 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 550/1999 | Parecer do Relator | 24/02/2000 | Marcos Cintra | PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS CINTRA, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 550/1999 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |