PL 544/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 544/1999 | Parecer do Relator | 29/08/2003 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 2617/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CE => PL 544/1999 | Complementação de Voto | 10/10/2001 | Pastor Amarildo | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 544/1999 | Parecer do Relator | 10/10/2001 | Pastor Amarildo | Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2617/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 544/1999 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 544/1999 | Parecer do Relator | 14/08/2000 | Almerinda de Carvalho | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO, A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 2617/00, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 544/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |