PL 3101/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3101/2004 | Parecer do Relator | 20/07/2005 | Iris Simões | Parecer do Relator, Dep. Iris Simões (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 3101/2004 | Substitutivo | 20/07/2005 | Iris Simões | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3101/2004 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Paulo Kobayashi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3101/2004 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela aprovação. Inteiro teor |