PL 3099/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3099/2004 | Parecer do Relator | 11/07/2008 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela prejudicialidade do Projeto, do PL nº 4.364/04, apensado, e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do art. 164, I, do RICD. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3099/2004 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4364/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3099/2004 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4364/2004, apensado. Inteiro teor |