| PRL 1 CTASP => PL 3098/2004 |
Parecer do Relator |
25/10/2005 |
Vicentinho |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 3098/2004 |
Voto em Separado |
27/06/2007 |
Carlos Alberto Leréia |
PL 3098/2004 do deputado Sandro Mabel (PR/GO), que acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 3098/2004 |
Parecer do Relator |
08/04/2009 |
Vicentinho |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 3098/2004 |
Parecer de Comissão |
21/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Henry e Gorete Pereira. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Carlos Busato. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia..
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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