PL 542/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 542/1999 | Parecer do Relator | 30/08/2001 | Eduardo Seabra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 542/1999 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 542/1999 | Parecer do Relator | 20/05/2002 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 542/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 542/1999 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 542/1999 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |