PL 540/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 540/1999 | Parecer do Relator | 10/11/1999 | Pedro Wilson | PARECER CONTRARIO DO RELATOR DEP PEDRO WILSON A ESTE E FAVORAVEL AO PL. 570/99 APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 540/1999 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 540/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2005 | Osmânio Pereira | Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 570/1999, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 540/1999 | Parecer do Relator | 09/11/2006 | Osmânio Pereira | Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição deste, e do PL 570/1999, apensado. Inteiro teor |