PL 3090/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3090/2004 Parecer do Relator 25/05/2004 Paulo Rubem Santiago Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3090/2004 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor