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PL 2305/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 2305/2015 Voto em Separado 14/12/2016 Ricardo Izar Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2305/2015 Parecer do Relator 19/04/2017 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2305/2015 Substitutivo 19/04/2017 Márcio Marinho Inteiro teor
PES 1 CDC => PL 2305/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 09/08/2017 Márcio Marinho Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2305/2015 Substitutivo 09/08/2017 Márcio Marinho Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2305/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação do PL 2.305/2015 e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2305/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Determina ser dever da entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado a afixação de placas que especifiquem a obrigatoriedade legal de informação ao consumidor de preços de produtos e serviços por parte de seus estabelecimentos integrantes. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 2305/2015 Parecer do Relator 07/11/2017 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2305/2015 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor