PL 526/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 526/1995 | Substitutivo | 28/03/2000 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 526/1995 | Parecer do Relator | 12/05/2003 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 526/1995 | Parecer do Relator | 19/09/1995 | ALEXANDRE CERANTO | PARECER ORA REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALEXANDRE CERANTO. Inteiro teor |
| PRR 1 CSSF => PL 526/1995 | Parecer Reformulado | 19/10/1995 | ALEXANDRE CERANTO | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 526/1995 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |