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PL 2299/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2299/2015 Parecer do Relator 31/01/2023 Coriolano Sales [PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 697/1999 e do PL 1496/1999, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2299/2015 Parecer do Relator 31/01/2023 Hugo Leal [PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 697/1999, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 1496/1999, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2299/2015 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 697/1999, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 1496/1999, apensados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CVT => PL 2299/2015 Complementação de Voto 31/01/2023 Aracely de Paula [PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 2299/2015 Parecer do Relator 31/01/2023 Aracely de Paula [PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ARACELY DE PAULA A ESTE E AO PL. 1496, APENSADO, E FAVORAVEL AO PL. 697/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2299/2015 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes [PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor