PL 2284/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2284/2015 | Parecer do Relator | 30/06/2016 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.284/15, do PL nº 2.533/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2284/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.284/15, do PL nº 2.533/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2284/2015 | Parecer do Relator | 28/10/2015 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação deste e do PL-2.533/2015, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 2284/2015 | Substitutivo | 28/10/2015 | Paes Landim | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir, em sua jurisdição, os vales do rio Pericumã e do rio Turiaçu, no Maranhão, e do rio Itapicuru, na Bahia. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2284/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação deste e do PL-2.533/2015, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 2284/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotado pela Cindra ao PL 2.284/2015 e ao 2.533/2014 (apensado). Inteiro teor |