PL 519/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 519/1995 | Voto em Separado | 26/10/1995 | FRANCISCO HORTA | Inteiro teor |
| VTS 2 CDEICS => PL 519/1995 | Voto em Separado | 25/06/1997 | João Fassarella | Inteiro teor |
| VTS 3 CDEICS => PL 519/1995 | Voto em Separado | 21/09/1999 | Múcio Sá | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 519/1995 | Parecer do Relator | 21/09/1999 | Múcio Sá | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MUCIO SA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 519/1995 | Parecer de Comissão | 17/11/1999 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 519/1995 | Parecer do Relator | 31/05/2001 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 519/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |