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PL 2255/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2255/2015 Parecer do Relator 27/10/2015 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2255/2015 Parecer de Comissão 17/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2255/2015 Redação Final 10/12/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2255/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2255/2015 Parecer do Relator 16/09/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2255/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor