PL 2254/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 18/09/2019 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 15/05/2024 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 03/09/2024 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 28/11/2017 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2254/2015 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2254/2015 | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2254/2015 | Substitutivo | 08/11/2016 | Lucas Vergilio | Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2254/2015 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 2254/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/03/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Modifica o artigo 6º da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para incluir inciso XI de modo a estipular a identificação do profissional que oferece atendimento aos consumidores. Inteiro teor |