PL 2252/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2252/2015 | Parecer do Relator | 14/11/2018 | Maria do Rosário | Parecer do Relator, Dep. Maria do Rosário. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2252/2015 | Parecer do Relator | 24/03/2017 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2252/2015, da Emenda 1/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da CSPCCO; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2252/2015 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2252/2015, da Emenda 1/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da CSPCCO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2252/2015 | Parecer do Relator | 25/05/2016 | Ronaldo Martins | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2015, apresentada na CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2252/2015 | Substitutivo | 25/05/2016 | Ronaldo Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2252/2015 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2015, apresentada na CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2252/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a cassação de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas envolvidas com o tráfico de pessoas e com a exploração sexual. Inteiro teor |