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PL 2246/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 2246/2015 Parecer do Relator 04/09/2023 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2246/2015 Substitutivo 04/09/2023 Paulo Foletto Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2246/2015 Parecer do Relator 14/08/2018 Celso Pansera Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2246/2015 Substitutivo 14/08/2018 Celso Pansera Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 2246/2015 Complementação de Voto 28/11/2018 Celso Pansera Complementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2246/2015 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2246/2015 Substitutivo 28/11/2018 Celso Pansera Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2246/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/11/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 2246/2015 Voto em Separado 18/11/2015 Ricardo Izar Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2246/2015 Substitutivo 29/08/2016 Chico Lopes Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 2246/2015 Substitutivo 25/04/2017 Chico Lopes Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2246/2015 Substitutivo 25/04/2017 Chico Lopes Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados, disciplina a concessão de desconto por interrupção na prestação dos serviços, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 2246/2015 Substitutivo 04/07/2019 Efraim Filho Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados, disciplina a concessão de desconto por interrupção na prestaão dos serviços, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 2246/2015 Parecer do Relator 05/09/2019 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação do PL 2246/205 e dos PLs nºs 4611/2016, 7329/2017, 7894/2017, 8637/2017 e 10302/2018, apensados; da Emenda 1/2019 apresentada ao projeto; e da Emenda 1/2019 apresentada ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
SBT 5 CDC => PL 2246/2015 Substitutivo 05/09/2019 Efraim Filho Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2246/2015 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ivan Valente e Célio Moura. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação do PL 2246/205 e dos PLs nºs 4611/2016, 7329/2017, 7894/2017, 8637/2017 e 10302/2018, apensados; da Emenda 1/2019 apresentada ao projeto; e da Emenda 1/2019 apresentada ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2246/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 02/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados, disciplina a concessão de desconto por interrupção na prestação dos serviços, e dá outras providências. Inteiro teor