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PL 2243/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2243/2015 Parecer do Relator 19/10/2016 André Amaral Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2243/2015 Parecer do Relator 17/11/2016 André Amaral Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2243/2015 Parecer de Comissão 22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2243/2015 Redação Final 12/12/2016 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2243/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSSF => PL 2243/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2243/2015 Substitutivo 15/06/2016 Rôney Nemer Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2243/2015 Parecer do Relator 15/06/2016 Rôney Nemer Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2243/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping Inteiro teor