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PL 3069/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 3069/2004 Parecer do Relator 04/12/2013 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3069/2004 Parecer do Relator 26/10/2015 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3069/2004 Parecer do Relator 07/03/2005 Zezéu Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3069/2004 Substitutivo 09/03/2005 Zezéu Ribeiro Dispõe sobre atendimento preferencial à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3069/2004 Parecer de Comissão 23/03/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3069/2004 Parecer do Relator 17/11/2005 Armando Monteiro Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDU. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3069/2004 Parecer de Comissão 07/12/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDU. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3069/2004 Parecer do Relator 06/07/2005 Suely Campos Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDU. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3069/2004 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDU. Inteiro teor