PL 511/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 511/1995 | Parecer do Relator | 30/05/2005 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CTASP, do PL 512/1995, e do PL 822/1995, apensados, com emendas e subemenda anexas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 511/1995 | Parecer do Relator | 17/04/2001 | Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação deste, do PL-512/1995, e do PL-822/1995, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 511/1995 | Substitutivo | 17/04/2001 | Medeiros | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 511/1995 | Parecer de Comissão | 22/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |