PL 3067/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3067/2004 Parecer do Relator 24/01/2006 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3067/2004 Parecer do Relator 04/08/2005 José Mendonça Bezerra Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3067/2004 Parecer de Comissão 19/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3067/2004 Parecer do Relator 06/07/2004 Carlos Santana Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3067/2004 Parecer de Comissão 10/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. Inteiro teor