PL 495/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 495/1999 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 495/1999 | Parecer do Relator | 04/03/2010 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 495/1999 | Substitutivo | 04/03/2010 | Marcelo Itagiba | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 495/1999 | Parecer do Relator | 27/11/2003 | Dr. Hélio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 495/1999 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação. Inteiro teor |