PL 477/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 477/1999 | Parecer do Relator | 05/10/2000 | Costa Ferreira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 477/1999 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 477/1999 | Parecer do Relator | 23/02/2005 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 477/1999 | Substitutivo | 23/02/2005 | Luiz Alberto | Dispõe sobre o obrigatoriedade de plantio de árvores nativas de cada região, em especial aquelas ameaçadas de extinção, na forma que especifica, e dá outras providências. Inteiro teor |