PL 3054/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3054/2004 | Parecer do Relator | 08/04/2005 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3054/2004 | Parecer de Comissão | 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 3054/2004 | Voto em Separado | 18/05/2004 | Milton Cardias | Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3054/2004 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Milton Cardias, cujo parecer passou a constituir voto em separado.. Parecer Vencedor, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 3054/2004 | Parecer Vencedor | 16/06/2004 | Luciano Castro | Parecer Vencedor, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor |