PL 475/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 475/1999 | Parecer do Relator | 19/11/2003 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1274/1999, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 475/1999 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL-1274/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 475/1999 | Substitutivo | 29/08/2001 | João Eduardo Dado | Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 475/1999 | Complementação de Voto | 29/08/2001 | João Eduardo Dado | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 475/1999 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CVT => PL 475/1999 | Parecer do Relator | 02/05/2000 | Eliseu Resende | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ELISEU RESENDE A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 1274/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 475/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |