PL 475/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 475/1995 | Parecer do Relator | 01/06/2001 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do PL-3131/1997, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 475/1995 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja, Luiz Antonio Fleury, Zulaiê Cobra, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do PL-3131/1997, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 475/1995 | Substitutivo | 10/07/1997 | CUNHA LIMA | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 475/1995 | Parecer do Relator | 16/07/1997 | CUNHA LIMA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CUNHA LIMA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CDC => PL 475/1995 | Parecer Reformulado | 05/11/1997 | CUNHA LIMA | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 475/1995 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 475/1995 | Parecer do Relator | 25/10/1995 | JOSE CARLOS LACERDA | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA. VISTA AO DEP ANTONIO BRASIL. DCD 18 06 96 PAG 17379 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 475/1995 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |