PL 469/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 469/1999 Parecer do Relator 11/08/1999 Expedito Júnior PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP EXPEDITO JUNIOR.
CVO 1 CDC => PL 469/1999 Complementação de Voto 24/11/1999 Expedito Júnior Inteiro teor
PAR 1 CDCMAM => PL 469/1999 Parecer de Comissão 14/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 469/1999 Parecer do Relator 21/11/2002 Rubem Medina Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, e da emenda nº 2 a ele apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 469/1999 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, e da emenda nº 2 a ele apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 469/1999 Substitutivo 20/12/2001 Neuton Lima Inteiro teor
PRR 1 CVT => PL 469/1999 Parecer Reformulado 20/12/2001 Neuton Lima Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 469/1999 Parecer do Relator 10/04/2002 Neuton Lima Parecer reformulado do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste e da emenda de nº 2 da CDCMAM, com substitutivo, e contrário à emenda de nº 1 da CDCMAM. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 469/1999 Parecer de Comissão 20/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor