PL 469/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 469/1999 | Parecer do Relator | 11/08/1999 | Expedito Júnior | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP EXPEDITO JUNIOR. |
| CVO 1 CDC => PL 469/1999 | Complementação de Voto | 24/11/1999 | Expedito Júnior | Inteiro teor |
| PAR 1 CDCMAM => PL 469/1999 | Parecer de Comissão | 14/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 469/1999 | Parecer do Relator | 21/11/2002 | Rubem Medina | Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, e da emenda nº 2 a ele apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 469/1999 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, e da emenda nº 2 a ele apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 469/1999 | Substitutivo | 20/12/2001 | Neuton Lima | Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 469/1999 | Parecer Reformulado | 20/12/2001 | Neuton Lima | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 469/1999 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | Neuton Lima | Parecer reformulado do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste e da emenda de nº 2 da CDCMAM, com substitutivo, e contrário à emenda de nº 1 da CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 469/1999 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |