| PRL 1 CSAUDE => PL 2218/2015 |
Parecer do Relator |
16/07/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 11013/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2218/2015 |
Substitutivo |
16/07/2025 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2218/2015 |
Parecer de Comissão |
24/09/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2218/2015
Inteiro teor
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| CVO 1 CSAUDE => PL 2218/2015 |
Complementação de Voto |
25/09/2025 |
Allan Garcês |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 11013/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 2218/2015 |
Substitutivo |
25/09/2025 |
Allan Garcês |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2218/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/09/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2218/2015
Inteiro teor
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