PL 2202/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2202/2015 | Parecer do Relator | 12/05/2021 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2202/2015 | Parecer de Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Educação | Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas. Inteiro teor |