PL 466/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 466/1999 | Parecer do Relator | 25/06/2004 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela rejeição deste, e do PL 1364/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 466/1999 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela rejeição deste, e do PL 1364/2003, apensado. Inteiro teor |