PL 466/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 466/1995 | Parecer do Relator | 10/10/2000 | Roland Lavigne | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emendas e subemendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 466/1995 | Voto em Separado | 22/05/2001 | Ricardo Ferraço | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 466/1995 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 466/1995 | Parecer do Relator | 09/08/1995 | GILNEY VIANA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNALDO TIMOTEO. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 466/1995 | Voto em Separado | 09/08/1995 | AGNALDO TIMOTEO | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 466/1995 | Parecer de Comissão | 29/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 466/1995 | Parecer do Relator | 28/11/1995 | Paulo Gouvêa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa (), Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 466/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |