| PRL 1 CPD => PL 2157/2015 |
Parecer do Relator |
16/10/2015 |
Conceição Sampaio |
Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2157/2015 |
Substitutivo |
16/10/2015 |
Conceição Sampaio |
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 2157/2015 |
Parecer do Relator |
20/06/2017 |
Adail Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro, pela aprovação do PL nº 2.157/2015, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 2157/2015 |
Substitutivo |
21/06/2017 |
Adail Carneiro |
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 2157/2015 |
Parecer do Relator |
21/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPD => PL 2157/2015 |
Substitutivo |
25/06/2018 |
Odorico Monteiro |
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.
Inteiro teor
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