PL 3041/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3041/2004 | Parecer do Relator | 07/07/2008 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3041/2004 | Parecer do Relator | 31/08/2004 | Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3041/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação. Inteiro teor |