PL 3035/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3035/2004 | Parecer do Relator | 28/08/2007 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva, do PL 4812/2005, com substitutivo, e do PL 6613/2006, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3035/2004 | Substitutivo | 28/08/2007 | Renato Amary | Modifica a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, a fim de permitir que os sindicatos possam emitir o atestado previsto no inciso IV do art. 2º. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3035/2004 | Parecer do Relator | 19/04/2006 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 4812/2005, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6613/2006, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3035/2004 | Substitutivo | 19/04/2006 | Dra. Clair | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a habilitação do pescador artesanal ao benefício do seguro desemprego durante o período do defeso. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3035/2004 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 4812/2005, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6613/2006, apensado. Inteiro teor |