PL 454/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 454/1999 | Parecer do Relator | 03/10/2001 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL-459/1999, e do PL-1672/1999, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 454/1999 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL-459/1999, e do PL-1672/1999, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 454/1999 | Parecer do Relator | 07/08/2003 | Josias Quintal | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal, pela rejeição deste, do PL 459/1999, e do PL 1672/1999, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 454/1999 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal, pela rejeição deste, do PL 459/1999, e do PL 1672/1999, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 454/1999 | Parecer do Relator | 08/06/2000 | Jorge Alberto | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO, A ESTE E AOS PL. 459/99 E PL. 1672/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 454/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |