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PL 3034/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3034/2004 Parecer do Relator 19/09/2006 Moreira Franco Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3034/2004 Parecer do Relator 29/05/2009 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas 1/05 e 1/07, apresentadas na CFT, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3034/2004 Parecer do Relator 16/11/2016 Enio Verri Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3034/2004 e das Emendas nº 1/2005 e 1/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 3034/2004, e pela rejeição das Emendas 1/2005 e 1/2007 da CFT. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3034/2004 Parecer do Relator 27/06/2017 Enio Verri Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto e das Emendas 1/2005 e 2/2007, apresentadas a Comissão de Finanças e Tributaçao, com emenda, e, no mérito, pela aprovação do PL 3034/2004, e pela rejeição das Emendas 1/2005 e 2/2007 apresentadas na CFT. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 3034/2004 Parecer do Relator 01/08/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.034/2004, e das Emendas da CFT nºs 1/2005 e 2/2007, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.034/2004, e pela rejeição das Emendas da CFT nºs 1/2005, e 1/2007. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3034/2004 Parecer de Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3034/2004 Parecer do Relator 08/07/2005 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3034/2004 Parecer de Comissão 16/08/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor