PL 3033/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3033/2004 | Parecer do Relator | 23/06/2009 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3033/2004 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3033/2004 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3033/2004 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3033/2004 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor |