PL 450/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 450/1995 | Substitutivo | 16/04/1999 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| PRR 1 CAPADR => PL 450/1995 | Parecer Reformulado | 16/04/1999 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 450/1995 | Parecer do Relator | 16/04/1999 | Nelson Marquezelli | PARECER DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, FAVORÁVEL A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AO PL. 1389/95, APENSADO, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 450/1995 | Voto em Separado | 16/06/1999 | Carlos Batata | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 450/1995 | Parecer de Comissão | 17/04/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 450/1995 | Parecer do Relator | 16/10/2003 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.389/95, apensado, das emendas apresentadas a ambos na Comissão de Agricultura e Política Rural e do Substitutivo da CAPR e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 450/1995 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.389/95, apensado, das emendas apresentadas a ambos na Comissão de Agricultura e Política Rural e do Substitutivo da CAPR e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições. Inteiro teor |