PL 3030/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 3030/2004 | Voto em Separado | 18/09/2007 | Eduardo Barbosa | Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei n.º 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3030/2004 | Parecer do Relator | 19/11/2013 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3030/2004 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Barbosa.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3030/2004 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3030/2004 | Substitutivo | 20/11/2018 | Flávia Morais | Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto. Inteiro teor |