| PRL 1 CCTCI => PL 3028/2004 |
Parecer do Relator |
20/05/2005 |
José Mendonça Bezerra |
Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5064/2005, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 3028/2004 |
Parecer do Relator |
29/04/2008 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela rejeição deste, e do PL 5064/2005, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 3028/2004 |
Parecer de Comissão |
04/06/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela rejeição deste, e do PL 5064/2005, apensado.
Inteiro teor
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