PL 3018/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3018/2004 Parecer do Relator 12/08/2005 Carlito Merss Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.014/04, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.431/04, 4.583/04, 5.325/05 e 5.619/05, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação do PL nº 4.014/04, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3018/2004 Parecer do Relator 30/04/2008 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.431/04, 4.014/04, 4.583/04, 5.325/05, 5.619/05, 6.605/06, 6.867/06, 7.122/06, 7.167/06, 514/07, 550/07, 953/07, 1.052/07 e 2.157/07, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3018/2004 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.431/04, 4.014/04, 4.583/04, 5.325/05, 5.619/05, 6.605/06, 6.867/06, 7.122/06, 7.167/06, 514/07, 550/07, 953/07, 1.052/07 e 2.157/07, apensados. Inteiro teor