| PRL 1 CFT => PL 3018/2004 |
Parecer do Relator |
12/08/2005 |
Carlito Merss |
Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.014/04, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.431/04, 4.583/04, 5.325/05 e 5.619/05, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação do PL nº 4.014/04, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 3018/2004 |
Parecer do Relator |
30/04/2008 |
José Pimentel |
Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.431/04, 4.014/04, 4.583/04, 5.325/05, 5.619/05, 6.605/06, 6.867/06, 7.122/06, 7.167/06, 514/07, 550/07, 953/07, 1.052/07 e 2.157/07, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3018/2004 |
Parecer de Comissão |
14/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.431/04, 4.014/04, 4.583/04, 5.325/05, 5.619/05, 6.605/06, 6.867/06, 7.122/06, 7.167/06, 514/07, 550/07, 953/07, 1.052/07 e 2.157/07, apensados.
Inteiro teor
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