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PL 3015/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 3015/2004 Parecer às Emendas de Plenário 11/05/2004 Rubinelli Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 3015/2004 Parecer do Relator 09/12/2004 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 1 a 11 do Senado Federal. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3015/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/12/2004 Fernando Coruja Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 11. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3015/2004 Parecer do Relator 13/04/2004 Julio Semeghini Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3015/2004 Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PEP 1 CCTCI => PL 3015/2004 Parecer às Emendas de Plenário 11/05/2004 Julio Semeghini Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 3015/2004 Substitutivo 11/05/2004 Julio Semeghini Inteiro teor
PSS 1 CCTCI => PL 3015/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/12/2004 Julio Semeghini Parecer do Relator, Deputado Julio Semeghini, pela aprovação das emendas do Senado Federal nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 3015/2004 Complementação de Voto 08/12/2004 Julio Semeghini Parecer com Complementação de Voto do Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, e pela rejeição da emenda nº 10. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 3015/2004 Substitutivo 14/04/2004 Léo Alcântara Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 3015/2004 Parecer do Relator 14/04/2004 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), . Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 3015/2004 Parecer às Emendas de Plenário 11/05/2004 Beto Albuquerque Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. Inteiro teor
PSS 1 CDEICS => PL 3015/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/12/2004 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação das emendas do Senado Federal 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ,9 ,10 e 11. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 3015/2004 Complementação de Voto 08/12/2004 Léo Alcântara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação das emendas do Senado Federal 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 11 e pela rejeição da emenda 10. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3015/2004 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação das emendas do Senado Federal 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 11 e pela rejeição da emenda 10. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 3015/2004 Parecer às Emendas de Plenário 11/05/2004 Pauderney Avelino Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 3015/2004 Complementação de Voto 09/12/2004 Pauderney Avelino Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), . Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 3015/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/12/2004 Pauderney Avelino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 e 11, e rejeição da Emenda nº 10. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3015/2004 Parecer Proferido em Plenário 11/05/2004 Rubinelli Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3015/2004 Parecer Proferido em Plenário 11/05/2004 Pauderney Avelino Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3015/2004 Redação Final 09/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor