PL 434/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 434/1995 | Parecer do Relator | 11/09/2000 | Zenaldo Coutinho | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 434/1995 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 434/1995 | Redação Final | 25/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | torna obrigatória a menção do quesito "cor" em documentos e procedimentos que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 434/1995 | Parecer do Relator | 08/05/2000 | Osmar Serraglio | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP OSMAR SERRAGLIO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 434/1995 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 434/1995 | Substitutivo | 19/08/1999 | Alceu Collares | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 434/1995 | Parecer do Relator | 19/08/1999 | Alceu Collares | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALCEU COLLARES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 434/1995 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |