PL 428/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 428/1999 | Parecer do Relator | 04/02/2004 | José Roberto Arruda | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, das Subemendas apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 717/1999, do PL 1751/1999 e do PL 1774/1999, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 428/1999 | Parecer do Relator | 22/02/2000 | Rafael Guerra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAFAEL GUERRA A ESTE E AOS PLS. 717/99, 1751/99 E 1774/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 428/1999 | Substitutivo | 29/06/2000 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 428/1999 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1/2001 CSSF => PL 428/1999 | Voto em Separado | 22/05/2001 | Arnaldo Faria de Sá | O Dep. Arnalso Faria de Sá, apresentou Voto em Separado Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 428/1999 | Complementação de Voto | 20/06/2001 | Eduardo Barbosa | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 428/1999 | Parecer do Relator | 20/06/2001 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL-717/1999, do PL-1751/1999, do PL-1774/1999, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela CCTCI, com (2) subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 428/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |